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Luís Montenegro defende o pagamento faseado por cinco anos do tempo de serviço dos professores, atribuindo 20% em cada ano.
“Governar é escolher e eu assumo esta escolha. (…) Esta medida é compatível com uma gestão rigorosa das finanças públicas”, assegurou.
Este sábado, no encerramento da conferência “Educação: Encontros sobre o Futuro”, no Porto, que juntou dirigentes escolares e especialistas, o Presidente do PSD anunciou algumas propostas para este “setor em crise”.
“Portugal vive hoje vários dramas neste setor e não consegue encontrar, no Governo, resposta”, insistiu Luís Montenegro, acrescentando que as críticas devem ser apontadas “ao Costa, não só ao João [ministro da Educação], mas ao António [primeiro-ministro]”.
Além da intenção de recuperar o tempo de serviço dos professores de forma faseada em cinco anos “a um ritmo de 20% em cada ano”, o líder do PSD revelou, sobre esta matéria, que vai solicitar à Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e ao Conselho de Finanças Públicas o cálculo exato do impacto orçamental da recuperação do tempo de serviço, adiantando que, depois de ouvir os representantes dos professores, “pode estimar-se um impacto de 250 a 300 milhões de euros”.
Lembrando que tanto na Região Autónoma dos Açores como na Região Autónoma da Madeira, o pagamento do serviço prestado pelos docentes já está em vigor, o líder do PSD lamentou “a falta de resultados, de mudança e de transformação de quem governa há oito anos”. “O melhor é mesmo mudar de governo o quanto antes”, apelou.
“Estando a escola doente, o sistema democrático também está doente. Uma sociedade justa tem na escola um alicerce”, apontou.
Para os professores, Luís Montenegro propõe ainda a dedução, em sede de IRS, das despesas daqueles que encontram deslocados a mais de 70 quilómetros da área de residência.
Garantir a universalidade do pré-escolar até ao final da legislatura, rever o sistema de comparticipações pelo Estado e contratualizar com os municípios o alargamento da resposta pública são as três propostas do PSD para este grau de ensino.
No âmbito da ação social escolar, Luís Montenegro defende que é essencial ampliar a abrangência dos beneficiários dos escalões, aumentar os valores de comparticipação do material escolar e automatizar a atribuição da bolsa de mérito.
No entender de Luís Montenegro, a função do PSD é continuar a “ser fiscalizador da ação do Governo” e, “com capacidade de ouvir”, construir “políticas mobilizadoras” “de reforma”, para dar “qualidade de vida aos nossos cidadãos”.
Numa intervenção de 40 minutos, Luís Montenegro enfatizou que é preciso “governar o País com coragem”. “Reformar a educação é também criar condições para termos mais crescimento económico nos próximos anos. É assim que se põe o país a crescer. É na educação, vai ser na saúde, é na habitação, é nas políticas a imigração, governar o país com a coragem de mudar”, concluiu.
