O grupo parlamentar do PSD pretende ouvir na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território e na Comissão de Agricultura e Mar do Parlamento, especialistas e responsáveis de entidades nacionais para ajudarem a “repensar a gestão da bacia hidrográfica do rio Tejo”.
Através de requerimento, o PSD solicitou a audição de Nuno Lacasta (presidente da Agência Portuguesa do Ambiente), Carlos Mineiro Aires (bastonário da Ordem dos Engenheiros), Pedro Serra (especialista em recursos hídricos), o Movimento proTEJO, Nuria Hernández-Mora (especialista em políticas da água, da Fundação para uma Nova Cultura da Água), Luís Seabra (presidente da Associação de Agricultores do Ribatejo) e ainda o ministro do Ambiente e Ação Climática Matos Fernandes.
“É fundamental repensar a gestão da bacia hidrográfica do rio Tejo e adotar novas soluções que permitam lidar com a tendência de redução dos caudais provenientes de Espanha, num contexto de agravamento associado às alterações climáticas e ao crescimento das pressões antropogénicas de ambos os lados da fronteira”, justifica o PSD.
Os deputados consideram fundamental “assegurar o cumprimento da Convenção de Albufeira” pela via diplomática e, por outro, “reduzir a vulnerabilidade e a dependência associada à posição geográfica a jusante de Espanha, atuando proactivamente em vários domínios”.
Neste quadro, o PSD entende que há duas dimensões estratégicas que merecem especial reflexão: a infraestrutural, que se prende com “o equacionar de novas soluções hidráulicas para a gestão da bacia do Tejo, como seja a possibilidade reforço dos caudais a partir do rio Zêzere e da barragem do Cabril, ou ainda a construção de uma nova barragem no rio Ocreza”; e a organizacional, referente à “necessidade de reforçar a gestão dos recursos hídricos da bacia do Tejo, numa lógica de fins múltiplos, potenciando atividades como a agricultura, o turismo ou a produção de energia renovável”.
“Se continuarmos com uma gestão meramente burocrática e administrativa dificilmente conseguiremos encontrar novas oportunidades para criar mais riqueza e emprego associado à valorização dos recursos naturais. Importa refletir sobre aspetos de governança, complementares ao funcionamento da ARH Tejo, que envolvam também agentes nacionais, regionais e locais, de natureza pública e privada, permitindo aumentar o investimento nos territórios abrangidos”, sublinha o PSD.
