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O PSD apresentou hoje cinco prioridades, num total de doze medidas, para o Orçamento do Estado de 2024 para melhorar a qualidade e o nível de vida dos portugueses.
Em conferência de imprensa, na Assembleia da República, o Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, destacou o aumento dos rendimentos das famílias, incentivo à produtividade, saúde, habitação e educação como as cinco áreas em que o país precisa de medidas para “resolver parte substancial dos problemas que afetam os portugueses”.
Com o objetivo de aumentar o rendimento disponível das famílias, o PSD propõe a “redução do IRS em 1 200 M€ até ao 8º escalão, conforme proposta apresentada pelo PSD no Parlamento em setembro”, além de uma taxa máxima de IRS de 15% para os jovens até aos 35 anos, o que colocaria “os jovens a pagar um terço do que pagam hoje”, conforme explicou Joaquim Miranda Sarmento. Neste último ponto, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD voltou a desafiar o primeiro-ministro para um acordo de 15 a 20 anos para o IRS Jovem, tal como já defendeu o Presidente do partido, Luís Montenegro.
Para a aumentar a produtividade da economia portuguesa, o PSD quer uma isenção nos prémios de produtividade por desempenho, no valor até 6% da remuneração base anual, bem como a descida do IRC de 21% para 19%.
Na área da Saúde foram apresentadas duas medidas para garantir um médico de família a todos os portugueses, assegurando numa “fase de transição até à cobertura universal, o acesso a um médico assistente a todos, recorrendo-se à contratualização ou parceria complementares com ao sector social e privado quando necessário”. Na lista de medidas para o Orçamento do Estado de 2024, o PSD também defende a “contratualização direta com os setores público, social e privado para acabar com as listas de espera que ultrapassem os limites clinicamente aceitáveis, seja para consultas, cirurgias ou exames complementares”.
Na habitação, o PSD propôs três medidas: um programa de apoio à compra da primeira casa; um programa transitório de redução da tributação sobre a habitação, além de um mecanismo temporário de fixação da prestação, até um máximo de 5 anos, e transferência do pagamento do excedente de juros não cobrado para os 5 anos finais do empréstimo (ou aumento da maturidade).
O PSD voltou a defender também a recuperação de 20% ao ano do tempo de serviço dos professores, além da criação de “uma dedução em sede de IRS das despesas de alojamento dos professores que se encontrem deslocados a mais de 70 km da sua área de residência”.
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