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O PSD considera prioritário “um reforço urgente” do investimento em ciência e na comunidade científica e lamenta que este fica “muito aquém do discurso da narrativa oficial”. O grupo parlamentar do PSD recomenda, por isso, ao Governo que defina uma estratégia para a ciência, em que se estabeleça uma estrutura regular que tenha por base o Orçamento do Estado e financiamento europeu e empresarial “que consiga garantir uma meta de 3% do PIB e reforçar essa meta, em 2030”.
Num projeto de resolução, os deputados social-democratas sublinham que durante a pandemia de covid-19 “foi para a ciência que o país e o mundo se viraram na busca de uma resposta para travar o novo coronavírus”, destacando que os investigadores em Portugal estiveram “na linha da frente” quer na informação, quer na inovação.
“Em Portugal, os investigadores estiveram na linha da frente, colaboraram com investigação sobre o SARS-CoV-2, colaboraram com informação e esclarecimentos sobre esta pandemia, colaboraram com as Unidades de Saúde com os Lares e outras Instituições da sociedade civil, na realização de colheitas e análises, colaboraram na implementação e desenvolvimento de testes, colaboraram na análise de dados epidemiológicos e de progressão da doença. Não obstante, foram igualmente parte da solução, desenvolvendo os testes fabricados em Portugal e continuam a contribuir para resolver estes e outros problemas do nosso dia a dia”, explicam.
No texto, o PSD refere que, no Orçamento do Estado para 2021, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior prevê para a ciência “uma redução de verbas a rondar os 14 milhões de euros (de 426 milhões em 2020 para 412 milhões de euros em 2021)”.
“Também as verbas previstas para a FCT vão cair em 2021, quebra que se traduz em 6% (cerca de dez milhões de euros) no investimento em emprego científico”, apontam.
Os deputados social-democratas acrescentam ainda as taxas de aprovação “diminutas” (pouco mais de 8% do total dos projetos apresentados) do concurso Estímulo ao Emprego Científico (CEEC) para concluir que “o financiamento atribuído pelo Governo à Ciência fica muito aquém do discurso da narrativa oficial e está totalmente desajustado da dimensão e das necessidades da comunidade académica e científica portuguesa”.
Na parte resolutiva do diploma, o PSD recomenda ao Governo que reforce a verba para o emprego científico, aplicando uma percentagem mínima (que sugere nos 15%) de aprovação de projetos.
Os social-democratas pedem ainda ao Governo que distribua estas aprovações “pelos diferentes sistemas, por área científica de investigação e por sistemas de ensino e região” e que estimule “mais concursos a financiamento de projetos em todos os domínios científicos”.
Promover concursos de apoio à aquisição de novos equipamentos e infraestruturas para as unidades de investigação é outra das recomendações do projeto social-democrata.
O PSD recomenda ao Governo:
1. Reforçar a verba atribuída à nova edição do CEEC (4ª Edição), por forma a aumentar o número de contratos;
2. Contribuir para a estabilidade da ciência aplicando uma percentagem mínima, por exemplo de 15%, nas aprovações do CEEC e de projetos de IC&DT;
3. Distribuir e equilibrar a aprovação de projetos financiados, pelos diferentes sistemas, por área científica de investigação e por sistemas de ensino e região;
4. Estimular mais concursos a financiamento de projetos em todos os domínios científicos e de IC&DT, com a abertura de edições anuais e com datas bem definidas;
5. Definir uma estratégia para a ciência, onde se estabeleça uma estrutura mais regular que tenha por base o OE e financiamento europeu/empresarial que consiga garantir atingir uma meta de 3% do PIB e reforçar essa meta, em 2030;
6. Promover concursos de apoio à aquisição de novos equipamentos e infraestruturas de investigação para as unidades de investigação.
