O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre as despesas e gastos “supérfluos e incompreensíveis” da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
No documento, o PSD dá conta que “decorridos mais de dois meses da presidência portuguesa e num contexto de crise sanitária, económica e social sem precedentes, a imprensa internacional noticiou, muito recentemente, que a presidência portuguesa da UE gastou milhares a preparar eventos presenciais que não aconteceram. Com efeito, os gastos e as despesas da presidência portuguesa estão a ter repercussões quer na imprensa nacional quer na imprensa internacional. O Politico, o principal jornal europeu, publicou recentemente um artigo que descreve uma “presidência fantasma” onde, mesmo sem eventos presenciais, se montou um centro de imprensa vazio e se fizeram centenas de ajustes diretos de brindes e equipamentos para eventos que dificilmente serão presenciais”.
“A imprensa nacional noticiou também, neste contexto, que a Presidência Portuguesa da União Europeia fez ajustes diretos de milhares de euros a empresas recém-criadas, não revela que alternativas procurou nem as razões da escolha, contratou por ajuste direto colaboradores excluídos de concursos públicos apenas algumas semanas antes e já atingiu um gasto em ajustes diretos que ultrapassa os oito milhões e 300 mil euros em cerca de duas centenas de contratos. Estes contratos não são apenas de serviços essenciais ou indispensáveis, mas incluem milhares de gastos em brindes como gravatas, lenços de seda ou chocolates”, lê-se.
O PSD considera que “apesar da pandemia impedir a realização de grandes cimeiras e eventos, o Governo planeou a presidência portuguesa como se não houvesse confinamento quando o deveria obrigatoriamente ter previsto ou optado por um modus operandi mais minimalista, flexível e adaptável às circunstâncias especiais e preocupantes em que vivemos. Entende, pois, o Grupo Parlamentar do PSD que esta situação é completamente inconcebível. É de facto chocante não apenas a dimensão dessas despesas mas também a sua natureza”.
O PSD questiona:
1. O Governo preparou, coordenou e planeou o exercício da presidência portuguesa tendo em consideração o contexto de pandemia e de consequente confinamento que se vive na Europa e em especial em Portugal?
2. Não acha o Governo que houve negligência da sua parte ao prever a realização de gastos e despesas para eventos presenciais quando sabia que se teriam de realizar “online” (por força das regras da DGS)?
3. O Governo considera estas despesas adequadas e oportunas?
4. O Governo fez ajustes diretos de milhares de euros a empresas recém-criadas. O Governo procurou outras alternativas? Quais foram as razões dessas escolhas? (é que estes contratos não são apenas de serviços essenciais ou indispensáveis, mas incluem milhares de gastos em brindes como gravatas, lenços de seda ou chocolates).
5. Num contexto de crise económica e social sem precedentes, o Governo considera que os portugueses compreenderão e aceitarão estes gastos e despesas?
