Amanhã, dia 14 de outubro, pelas 10h30, o Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Adão Silva, e os deputados Luís Leite Ramos, Bruno Coimbra e Hugo Carvalho apresentam, em conferência de imprensa, a proposta do PSD para a Lei de Bases do Clima.
O PSD tem a convicção de que as políticas que garantam uma maior sustentabilidade e eficiência de recursos e que mitiguem o que mais degrada e polui são prioritárias. A mesma convicção desde há mais de 30 anos quando, em 1987, publicou a primeira Lei de Bases do Ambiente em Portugal. Ambiente e o clima têm sido uma prioridade constante nas políticas e das iniciativas de crescimento social democratas desde a sua origem.
Os social-democratas consideram que esta proposta de lei de bases complementa o quadro legal ambiental vigente em Portugal e que inclui os sectores da água, saneamento e resíduos, energia, ar, ruído, litoral e biodiversidade. Além do contemplado relativamente às Alterações Climáticas na Lei de Bases do Ambiente em vigor (Lei n.º 19/2014), este projeto de lei destaca a importância das Alterações Climáticas no panorama legislativo nacional conferindo-lhe dignidade através da publicação de uma Lei de Bases.
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