O PSD entregou na Assembleia da República um requerimento com conhecimento a todos os grupos parlamentares para que, na primeira semana de trabalho, já em setembro, seja discutido o programa de Emergência Social proposto pelo PSD. Luís Montenegro apresentou no Pontal os eixos principais do programa, destinados a minorar o impacto da crise inflacionista:
- Um vale alimentar de 40 euros por mês (de setembro a dezembro) a todos os pensionistas e reformados que recebem até 1097 euros, o equivalente a 2,5 indexantes de apoios sociais;
- Um vale alimentar a todos os que estão na vida ativa e com rendimento inferior a 1100 euros;
- A redução do IRS para o 4.º, 5.º e 6º escalões, a executar já nas taxas de retenção até ao final do ano e depois com acertos na declaração anual de IRS;
- A atribuição de mais dez euros por mês a todas as crianças e jovens que recebem abono de família (entre setembro e dezembro);
- Linhas de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e também às Pequenas e Médias Empresas, que hoje arcam com os custos da eletricidade;
No total, estas medidas representam um custo de mil milhões de euros “que é um quarto do que o Governo recebe a mais de impostos este ano”.
São medidas temporárias que o PSD quer ver debatidas para dar soluções aos portugueses que estão a passar por dificuldades sem resposta do Governo.
O Presidente do PSD relembrou que o problema da falta de transformação em Portugal está neste Governo. Aquilo que o PSD tem de fazer nos próximos anos é construir uma alternativa, com possibilidades bem melhores para os cidadãos.
