Com os aumentos que se verificam diariamente no preço dos combustíveis e outras fontes de energia, bem como com o descontrolado preço das matérias-primas “está em risco a saúde financeira das autarquias e a prestação de serviços com a mesma qualidade e diligência”.
O alerta é do Presidente dos Autarcas Social Democratas (ASD) que levou o assunto à última reunião da Comissão Política Nacional, tendo esta declaração sido partilhada por todos os autarcas presentes, quer de municípios, quer de freguesias. Constatou-se que há autarquias que já estão com quatro vezes mais custos no que respeita à energia elétrica.
Hélder Sousa Silva mostrou-se muito preocupado com os impactos dos aumentos de combustível, gás, energia elétrica, entre outros, pelo que teme que “a continuar esta subida de preços seja necessário cortar investimento previsto para 2022, de forma a suprir este acréscimo de despesas correntes”.
Para agravar a situação, regista-se ainda uma diminuição de receitas. O autarca, que exerce funções de presidente de Câmara Municipal em Mafra, deu o exemplo da sua autarquia: “no âmbito do urbanismo, o número de processos que entrou é menor que o ritmo anterior e, nos últimos dias, o número de licenças levantadas, o que implica o pagamento das taxas, é quase zero. Quer isto dizer que uma das principais fontes de receitas está a diminuir. Retirando todo o dinheiro para investimento, já não há folga para acomodar os aumentos que se verificam. Também os empreiteiros e os diversos prestadores de diferentes serviços estão a solicitar o reequilíbrio económico-financeiro dos contratos, face ao acréscimo dos vários custos de produção, entre os quais as matérias-primas, o gasóleo e a energia elétrica. E, neste caso, as autarquias não vão ter dinheiro para pagar, originando a paragem de obras e a diminuição da qualidade dos serviços”.
Por esse motivo, no âmbito da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), da qual o Presidente dos ASD faz parte, foi pedida audiência com caráter de urgência ao Primeiro-Ministro. Já se falou até em alocar algum dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para estas situações. Para o Presidente dos ASD, a fazer algo, tem de ser agora, até porque “o Governo está a negociar em Bruxelas a redução do IVA”. E não se fala só no IVA da iluminação pública, pois há outros, como o dos combustíveis. O autarca reconhece que essas medidas terão impacto no Orçamento de Estado, “mas é preciso agir antes que as autarquias comecem a ter graves problemas económico-financeiros”, diz.
Os ASD consideram que estes constrangimentos não afetam apenas os municípios. As freguesias também estão confrontadas com as consequências da subida dos preços da energia nas suas tarefas diárias, acrescendo a dificuldade em conseguir fixar preços com os construtores para os trabalhos de manutenção e de melhoramento.
