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O PSD acusa o Governo de discriminar os artistas e os profissionais do circo e da tauromaquia “no processo de desconfinamento no âmbito da pandemia de covid-19, ao não permitir que estes sectores possam retomar as suas atividades”, quando, na segunda-feira, 19 de abril, os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos voltaram a funcionar.
Numa pergunta à ministra da Cultura, o PSD considera “inaceitável e lamentável que o Governo, mais uma vez, proceda desta forma discriminatória e tome uma decisão que só pode resultar do preconceito e do capricho de quem governa, dado que se desconhecem critérios científicos, lógicos e racionais para tal deliberação”.
“Além disso, determinar que podem realizar-se espetáculos em recinto coberto ou ao ar livre, excluindo “praças, locais e instalações tauromáquicas”, constitui uma violação grosseira da Constituição por parte do Governo, uma vez que subsiste o dever constitucional e a responsabilidade de quem governa para com a Tauromaquia, enquanto atividade cultural integrante do património português”, denunciam os deputados social-democratas.
O grupo parlamentar do PSD “não pode deixar de voltar a criticar o facto de a Cultura estar sob a alçada de uma ministra que, das duas uma, ou ignora deliberadamente a legislação portuguesa, ou então acha que pode gerir o Ministério da Cultura com base na discriminação, impondo o seu gosto pessoal ou a arrogância e cedendo à pressão de grupos radicais minoritários na sociedade portuguesa”.
O PSD pergunta:
1. Qual o critério que leva o Governo a integrar o Circo nas atividades recreativas, de lazer e diversão violando grosseiramente a Lei e as recomendações da União Europeia?
2. Qual o critério ou razões ponderosas que levam o Governo a manter encerradas Praças, locais e instalações tauromáquicas?
3. Que critério, regra ou procedimento a Tauromaquia não está a adotar, impedindo-a de realizar espetáculos na Praça de Touros do Campo Pequeno, onde é permitida a existência de outros espetáculos culturais?
4. Qual a previsão de data para a retoma das atividades circenses e tauromáquicas?
