O PSD pediu hoje ao Ministério das Finanças mais documentos para esclarecer a forma como foi atribuída uma verba ao ISCTE quando João Leão tutelava a pasta.
Em declarações aos jornalistas, o deputado social-democrata Hugo Carneiro considerou que as audições realizadas esta semana do antigo ministro das Finanças e agora vice-reitor do ISCTE e da reitora da instituição, Maria de Lurdes Rodrigues, não foram totalmente esclarecedoras.
“Os esclarecimentos prestados não foram suficientes e tentaram até desviar as atenções sobre a questão principal: o dr. João Leão participou ou não na atribuição desta verba ao ISCTE?”, questionou Hugo Carneiro.
De acordo com o deputado, entre 01 de fevereiro de 2021 - quando o Ministério da Ciência enviou ao das Finanças o parecer favorável de atribuição da verba ao centro d ISCTE – e 15 de julho do mesmo ano – quando esta é atribuída – não houve qualquer despacho de delegação de competências do ministro na secretária de Estado.
“Significa que a titularidade e responsabilidade primeira da gestão do dossier não era da secretária de Estado, mas do ministro”, defendeu Hugo Carneiro.
No requerimento hoje entregue no parlamento, o PSD pede ao Ministério das Finanças toda a tramitação interna deste dossier: “Quem interveio, que reuniões existiram, quem autorizou o quê, quem despachou para quem”, precisou, adiantando que “não é crível que um processo chegue dirigido ao ministro das Finanças e acabe nas mãos da secretária de Estado”.
Para o deputado do PSD, o que está em causa é saber se “um antigo detentor de poder de decisão decidiu e veio depois a assumir funções numa instituição que beneficiou”, apontando a existência de um eventual “conflito de interesse ético ou moral”.
“No limite, isto pode terminar com um processo legislativo que impeça que este tipo de situações volte a acontecer no futuro e se houver outras instâncias que devem intervir não deixaremos de alertar”, dizem.
“Não podemos deixar no ar a mínima dúvida ou sombra sobre a forma como o Ministério das Finanças gere as suas verbas. Numa democracia as coisas têm de ser claras”, rematou o social-democrata.
