O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento para que o Movimento Cultural da Terra de Miranda seja ouvido, com caráter de urgência, na Comissão de Orçamento e Finanças para obter esclarecimentos sobre o inquérito instaurado pela Autoridade Tributária e Aduaneira a um seu funcionário que é membro do Movimento, bem como sobre outros aspetos relativos à venda das seis barragens do Douro que se encontra na sua origem.
No documento, o PSD refere que teve lugar, a 8 de junho, a audição da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), “suscitada na sequência de notícias relativas à instauração de um inquérito, pela Autoridade Tributária e Aduaneira, a um funcionário deste organismo que, no exercício do seu dever de cidadania, é membro do Movimento Cultural da Terra de Miranda”.
“Na origem deste inquérito estaria a possibilidade de o funcionário em causa ter elaborado, na sua condição de membro do Movimento Cultural da Terra de Miranda, uma nota jurídica que alertava para a eventualidade de a EDP recorrer a mecanismos de planeamento fiscal agressivo para evitar o pagamento de impostos”, lê-se.
Os social-democratas recordam ainda que é de domínio público que “a nota em causa foi entregue pelo Movimento ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática e ao Senhor Presidente da República”. No decorrer da audição, a “Senhora Diretora-Geral da AT confirmou a instauração do inquérito e o motivo que lhe estava subjacente, mas outras questões ficaram por esclarecer e, adicionalmente, algumas afirmações por si proferidas suscitaram novas questões e requerem o exercício do contraditório”.
